Abertura de Empresas : a Pedra Fundamental para um empreendimento de sucesso!

Da escolha de uma Assessoria Contábil à Inscrição Estadual ou Municipal: Entenda cada passo para a construção sólida de uma Empresa de Sucesso! 

No nosso post do dia 12/07/2016 – Decidi empreender. E agora, que tipo de empresa eu devo Constituir? – orientamos sobre os tipos societários mais comuns hoje no Brasil e as principais características de cada um. Falamos sobre Empresário Individual, MEI, Empresa Individual (Eireli) e Sociedade Limitada.

Hoje, conforme o prometido, queremos falar sobre o que é necessário para a Abertura de Empresas que compõe esses tipos societários e no próximo post falaremos quais os principais tipos de tributação adotados no Brasil e Planejamento Tributário, ok?

Abertura de Empresas – A Pedra Fundamental

Lembra-se do título do nosso post anterior: Decidi empreender, e agora? Você decidiu empreender, teve uma grande ideia, pesquisou mercado, analisou a concorrência, desenvolveu um produto ou uma prestação de serviço inovadora e sabe que seu público alvo está ávido para começar a consumir tudo isso. Uau… Você é um empreendedor de fato, mas, e agora? Você nunca empreendeu antes e precisa de ajuda para formalizar esta sua grande e inovadora ideia empreendedora. Transformar tudo isto em EMPRESA FORMAL é o próximo passo, porém, quais são os passos para Abertura de uma Empresa?

Entendemos que todas estas questões podem te assustar um pouco, mas fique tranquilo, pois, o que esta acontecendo como você, acontece com todo mundo que deseja empreender. É por isso que nós, da NewAccount queremos neste artigo esclarecer um pouco dessas dúvidas, e vamos clarificar de uma forma sucinta a principal etapa para o sucesso de uma empresa: A ABERTURA DA EMPRESA – A pedra Fundamental de seu empreendimento de sucesso. Desta etapa não existe como escapar, e ela é uma das maiores responsáveis pela solidificação da sua empresa no mercado. Lembre-se, começar certo é Fundamental!

Então, vamos analisar cada passo para Abertura de sua Empresa

1 – Uma Assessoria Contábil de sua confiança é fundamental

A burocracia no Brasil para Abertura de Empresas torna o processo moroso e cansativo, por isso, a contratação de uma Assessoria Contábil especializada de sua confiança é fundamental neste momento. 

Algumas frases parecem até jargões corporativos, tais como “Você se preocupa em empreender e nós cuidamos da burocracia pra você”, porém,  é a mais pura realidade. Não tem como você – realizar levantamento e validar documentações, realizar diligências junto à Prefeituras, Secretárias de Fazenda, Juntas Comerciais, Receita Federal, Previdência Social dentre outros órgãos competentes e ainda se preocupar em transformar o seu empreendimento em um sucesso. Você precisa compreender que a etapa de Abertura de Empresas,  é uma das mais complicadas do processo.

Sendo assim, uma Assessoria Contábil competente, especializada em cada etapa legal para formalização da sua empresa, vai sem dúvida alguma auxiliá-lo em todos os momentos desta verdadeira maratona burocrática, e mais, a Assessoria Contábil vai junto com você realizar um planejamento financeiro e também um planejamento tributário e assim viabilizar qual será o melhor sistema de tributação para o seu negócio e na montagem de um cronograma eficiente, definindo assim os dias de pagamento de impostos, as melhores datas mensais para entrega de DRE’s, balanços, relatórios financeiros, etc.

O Contador será o seu maior aliado para que o seu negócio seja realmente promissor e lhe garanta Lucratividade!

 2 – Já escolheu o nome de sua empresa?

Você já definiu a contratação de uma Assessoria Contábil para lhe auxiliar na Abertura de sua Empresa, os seus processos para iniciar esta etapa já estão quase prontos, porém, você precisa definir o nome de seu empreendimento corporativo para que seu contador possa ingressar com os trâmites legais. Sendo assim, antes de escolher o nome, você precisa definir qual é o objetivo da empresa? Qual o foco do negócio? Se a sua pretensão é ter um negócio mais regionalizado e de menor porte, você pode até usar o seu nome próprio mesmo, ex.: “Zé das Couves – Negócios Imobiliários” –  Agora se o seu objetivo é tatuar na mente do seu público a sua marca e que a sua empresa seja uma das maiores do seu ramo de atuação, com uma uma cesta vasta de produtos e/ou serviços, esta escolha deve seguir alguns critérios para definir o seu nome empresarial.

Então, se você não tem muitos recursos para contratar uma empresa especializada em “Naming Empresarial” para explicar o conceito da escolha de um nome, você deve pensar em colocar nomes curtos e que indiquem basicamente o que a sua empresa faz. É muito importante que o nome transmita a ideia, o propósito do negócio, pois isso facilitará e muito a compreensão de seus futuros clientes, e assim os mesmos entenderão o que sua empresa faz.  Peça ajuda ao seu contador, para lhe auxiliar na pesquisa de viabilidade do nome escolhido na Junta Comercial de seu estado, isto evitará problemas na hora de registrar o nome de sua empresa.

3 – Vamos ao Contrato Social?  

Você já tem uma Assessoria Contábil, já definiu o seu nome empresarial, agora um passo importantíssimo – O CONTRATO SOCIAL.  Nesta etapa ter um especialista em Direito Tributário à sua disposição faz toda a diferença.  Sua Assessoria Contábil tem este especialista para confeccionar este importante documento.

É no Contrato Social que estarão descritos aspectos importantes do negócio, tais como:

– Nome, Endereço e Atividade da empresa;

– Objetivo e Ramo de Atividade;

– Capital Social (valores ou bens investidos pelos sócios);

– A relação entre os sócios e o percentual de cotas de cada um;

– A distribuição dos Lucros de acordo com o percentual investido;

–  A Sucessão

Este processo pode ser agilizado, através de um posto avançado da Junta Comercial. Sendo assim, um processo normal de registro de um Contrato Social que leva em média 5 dias, pode ser antecipado para até 24 horas. Consulte sua Assessoria Contábil à respeito.

4 – Formalizar é preciso, vamos ao CNPJ

Como empreendedor você deve saber que precisa formalizar seu negócio, e para isso, da mesma forma que você tem um CPF (Cadastro de Pessoa Física), sua empresa precisa de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), que é o número de registro de sua empresa como contribuinte.  O CNPJ pode ser solicitado pelo site da RFB (Receita Federal do Brasil). Você pode fazer este pedido assim que tiver o NIRE – Número de Identificação de Registro de Empresa, que você recebe assim que registra o seu Contrato Social.

Você precisa vender, fechar novos contratos, novas parcerias, comprar, contratar serviços, emitir notas fiscais, etc. Para que isso seja possível de forma legalizada, somente com o CNPJ em mãos. Mesmo que sua empresa seja um e-commerce ou que você preste apenas serviços online, você precisa de um CNPJ.

Conte com a ajuda da sua Assessoria Contábil para isso, pois eles conhecem todos os procedimentos para antecipar a obtenção deste cadastro. Você quer a sua empresa encantando, vendendo e faturando o mais rápido possível, não é mesmo? Com certeza podemos ajuda-lo!

5 – Uau… Empresa Formalizada, e agora? – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Tudo certo até agora para Abertura de sua Empresa – Assessoria Contábil contratada e atuante, nome corporativo definido, Contrato Social confeccionado e registrado, CNPJ em mãos – vamos colocar a empresa em funcionamento?

Para isso, é necessário ter um ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO,  que é um documento emitido pela prefeitura do município onde esta localizada a sede de sua empresa, comprovando que a mesma têm autorização dos órgãos competentes, para exercer atividades econômicas/comerciais no endereço informado.

Para obter o Alvará de Funcionamento, alguns critérios serão avaliados, tais como: o local, o tipo de atividade, o impacto ambiental, a segurança, o sossego público, dentre outros fatores. Serão necessários também alguns documentos: formulário da Prefeitura, consulta prévia de endereço aprovada, cópia do CNPJ, cópia do contrato social, laudo dos órgãos de vistoria (Bombeiros, por exemplo).

Importante: O Alvará pode ser provisório ou definitivo, isto vai depender da avaliação da prefeitura ao analisar o tipo de atividade exercida pela empresa. Caso seja concedido o Alvará provisório, o mesmo deverá ser renovado periodicamente, de acordo com as datas estipuladas pelo órgão público competente.

6 – Seu empreendimento Comercializa Produtos ou Presta Serviços?  – Então vamos a INSCRIÇÃO ESTADUAL e INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Se sua empresa produz bens e/ou faz venda de mercadorias ou além de comercializar produtos também irá prestar serviços, então, sua empresa está obrigada a contribuir com o ICMS, e por isso precisa da Inscrição Estadual.

A Inscrição Estadual ou IE, é o registro de sua empresa no cadastro do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços).  É o registro formal de sua empresa na Secretaria Estadual da Fazenda de seu estado Sede.

Quem está obrigado a ter a Inscrição Estadual então?

– Comércio, indústria, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, serviços de comunicação e energia.

Se sua empresa trabalha apenas com prestação de serviços, ela esta isenta da Inscrição Estadual. Porém, você precisa ter a Inscrição Municipal, que nada mais é que o Registro na Prefeitura de seu município Sede, para que você se torne contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).  Normalmente esta inscrição é automática após o registro da empresa na Junta Comercial, exceto para Municípios que possuem regras específicas para obtenção do mesmo.

Consulte sua Assessoria Contábil sobre a documentação necessária para obtenção da Inscrição Estadual e/ou Municipal.

7 – Ainda não acabou, acredita? – e a PREVIDÊNCIA SOCIAL?

Sua Assessoria Contábil já realizou todos os trâmites legais para a Abertura de sua Empresa, inclusive já está com a Inscrição Estadual em mãos, então, quase tudo pronto. Porém, agora é preciso ir até uma agência da Previdência Social e registrar a sua empresa.  Você pode estar se questionando: “Mas, eu sequer tenho funcionários, isto é mesmo necessário?

A resposta para sua dúvida é SIM!  – É necessário meu amigo empreendedor!  Mesmo sem funcionários, existem os sócios, e por isso, sua empresa  precisa ser registrada e contribuir com os devidos impostos, simples assim! Este registro precisa ser feito em até 30 dias após o início de suas atividades empresariais.

Conclusão

Sem trocadilhos com as Olimpíadas que se iniciam esta semana no Rio de Janeiro, mas, UAUUUU!!! Que maratona não é mesmo!!! É isso aí meu amigo empreendedor, finalmente sua empresa está registrada, formalizada, funcionando e faturando! Esperamos ter esclarecido à você o que é preciso para que sua empresa inicie suas atividades de uma forma bem alicerçada, com uma base sólida para que você não venha a ter problemas futuros.

Nós da NewAccount podemos fazer tudo isso por sua empresa, para que você possa realmente se preocupar com o principal: O SUCESSO DO SEU PLANO DE NEGÓCIOS! Deixe a burocracia conosco. Vamos ajudar você na colocação da Pedra Fundamental de seu empreendimento, a Abertura de Empresas!

Vamos também realizar um Planejamento Tributário, isto é, sentar com você, analisar a melhor forma de tributação para que você possa legalmente economizar no pagamento de tributos e aumentar de forma substancial o Lucro de sua empresa!

Saiba que, planejar tributos é tão essencial quanto fazer investimentos ou provisionar o seu fluxo de caixa. Mas isto é assunto para o nosso próximo um de nossos próximos Post’s : Planejamento Tributário – Essencial ou Desnecessário?

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Até a próxima!

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