Quais são as etapas para o registro de uma empresa no Brasil?

Você se decidiu! Quer dar vida a um desejo antigo, não aguenta mais guardar o projeto e chegou o momento de se fazer presente no mercado! A hora é agora! Você quer abrir um negócio! Mas, afinal, quais são as etapas para registro de uma empresa no Brasil?

Nunca se viu uma quantidade tão grande de empreendedores no Brasil como na atualidade! A saída para a lucratividade e uma melhor remuneração, com certeza vem com o empreendedorismo!

Muitos profissionais deixam o campo das ideias para realizar sonhos e o desejo de se tornarem empresários e criadores de algum tipo de negócio.

No entanto, algumas dúvidas podem pairar quando o assunto é o registro de um empresa.

Por isso, mesmo com a ideia e o planejamento comercial já consolidado, antes de decidir abrir um negócio, é importante tomar nota de algumas informações. Vamos lá?

  1. Faça uma pesquisa sobre a existência de organizações que foram constituídas com nomes iguais ou parecidos ao nome desejado, para ver a viabilidade do mesmo. Seu contador pode lhe auxiliar sobre isso!

Segundo um estudo feito pela G20 Entrepreneurship Barometer, o empreendedor do Brasil leva uma média de 119 dias para conseguir abrir o seu negócio em âmbito federal..

O processo é o mais demorado e mais lento do que a maioria dos países do mundo. Ainda assim, o povo brasileiro é considerado como um dos mais empreendedores dentre toda população mundial..

Os brasileiros são profissionais que conseguem se adaptar rapidamente às novas rotinas e exigências do mercado, conseguindo oportunidades até mesmo em meio ao caos.

Para entender bem essa matéria, é preciso que fique esclarecido o seguinte:

O registro de marcas e patentes é diferente do registro de uma empresa.

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é quem faz o registro de marcas e patentes e é reservado a aqueles que objetivam explorar, produzir, e/ou vender um produto ou uma marca.

Já o registro de uma empresas está relacionado à processos junto a:  Junta Comercial, a Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura, entre outros.

Então, quais são as etapas para se registrar uma empresa?

  • Contrato Social

Essa é uma das peças mais importantes para a abertura e registro de uma empresa e alguns pontos precisam estar definidos, como:

  • Objetivo da empresa.
  • Modelo tributário.
  • Interesses das partes/ participação dos sócios.
  • Descrição do aspecto societário e integralização das cotas.

Se a empresa for de grande porte, o contrato social deverá ser reconhecido em cartório e ter a assinatura de um advogado especializado, se for de pequeno porte ou microempresa, o contrato pode ser confeccionado por uma assessoria contábil e a assinatura do advogado não é obrigatória.

  • Como fazer os registros da empresa?

Mesmo com toda a tecnologia existente, o empreendedor ainda precisa registrar sua empresa em diversos órgãos.

Onde será preciso ir?

  • Na Junta Comercial – A empresa nasce a partir dela. Serão solicitados os documentos dos sócios e o contrato social.
  • Receita Federal – Esse órgão emitirá o CNPJ, informando a eles quais são as atividades, finalidades de sua empresa e a base de cálculo para a tributação.
    • Secretaria da Fazenda – A SEFAZ é o órgão que emite a inscrição estadual e cobra os devidos tributos devidos ao estado, sendo assim, se for o caso, dependendo do tipo de atividade da empresa, é preciso que a mesma também seja reconhecida por ela.
  • Prefeitura – A prefeitura é quem permite a concessão quanto ao Alvará de Funcionamento para o exercício da atividade no local selecionado. Nesse caso é preciso comparecer até lá para fazer o registro da empresa, de modo que o município também tomará conhecimento do ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que deverá ser recolhido pela empresa em favor do município.Não esqueça de levar toda documentação utilizada anteriormente, juntamente com o CNPJ, a aprovação do local de funcionamento e o registro da junta comercial.

Conclusão

O processo de abertura e registro de uma empresa no Brasil é burocrático e envolve diversas ações quase que concomitantes do empreendedor, além de diversos custos. O custo médio para abertura e registro de uma empresa pode variar de acordo com o tipo da mesma, ou seja, se Empresário Individual, MEI, EIRELI ou Sociedade. Sendo assim é indispensável você contar com uma assessoria contábil especializada para cuidar de toda esta burocracia.

Enquanto seu contador cuida do registro de sua empresa junto aos órgãos competentes,  você se preocupa com os detalhes da sua tão aguardada inauguração, porque o seu público está ávido para lhe conhecer e começar a consumir de você!

E então, ficou mais claro agora sobre  quais as etapas para registro de uma empresa?

Restou alguma dúvida? Deixe nos comentários para podermos interagir com você!

Até a próxima!

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